(O homem desenvolveu vagarosa e laboriosamente a sua consciência, num processo que levou um tempo infindável, até alcançar o estado civilizado) In: Carl G. Jung “O homem e seus Símbolos”, Editora Nova Fronteira, 4ª edição, s/d, RJ)
Como a sociedade brasileira nas diversas regiões do país projeta as energias psíquicas inconscientes, reforçando os papéis de gêneros tradicionais que privilegiam o masculino em detrimento do feminino? Qual o papel do Estado para a evolução da moral e dos costumes na transformação desse contexto cultural estritamente conservador, principalmente, nas áreas não urbanas deste gigantesco Brasil?
A sociedade e sua sombra coletiva necessitam de reformulações da “persona patriarcal” que dita comportamentos desajustados e descompassados ao século XXI. Neste já não se pode aceitar o conceito de ser o “homem verdadeiro” aquele que exige uma mulher submissa aos seus interesses e caprichos como se fosse uma propriedade “erga omnes”, espoliando, assim, do ser feminino seus direitos personalíssimos.
Homens e mulheres, iguais em direitos e deveres, não podem tolerar mais comportamentos agressivos, sejam psicológicos, sejam verbais, sejam físicos ou sejam de quaisquer espécie, pois a convivência interpessoal entre ambos pressupõe o devido respeito, a notória deferência e a inafastável cortesia, consequentemente todo ato ou ação humana que disso se afaste é a rejeição da boa convivência social que deve ser energicamente repelida por meio de condutas conjuntas de toda a sociedade e pelo Estado, mediante a coação legal eficaz e eficiente.
Basta aos feminicídios, chega de estupros fora e dentro dos lares, nestes, geralmente, são cometidos por familiares canalhas, cuja oportunidade decorre do compartilhamento do mesmo teto, onde os crápulas se aproveitam da segurança do ambiente familiar para praticar toda hediondez de suas libertinagens contra pessoas vulneráveis.
Até quando o machismo, privilégio de uma sociedade teratológica, reforçado pelo paradigma do gênero tradicional sobrepor-se-á a igualdade condigna ao ser feminino? A igualdade de gênero é um direito humano fundamental garantidor do mesmo tratamento equitativo a homens e mulheres e às pessoas de todas as identidades de gêneros, dando-lhes os mesmos direitos, as mesmas oportunidades, pejada de respeito e idêntico tratamento. Somente as cidadãs e os cidadãos, por meio da representação popular, poderão redimensionar esse modelo social no plano jurídico e, conjuntamente, as famílias, as escolas e a comunidade em geral lograrão redefinir, por meio da educação cotidiana, esse arquétipo coletivo.
O Estado como organização sociopolítica soberana, pessoa jurídica de direito público exercente de autoridade sobre o povo e o território brasileiro e dotado de um ordenamento jurídico próprio (Lei Fundamental: a Constituição) é o ente público, cujo papel é inafastável, capaz de no plano político e no jurídico promover a evolução da moral e dos costumes da população a fim de renovar os valores sociais nos centros urbanos e rurais; pois como disse Luís Viana Filho em sua obra meritória “O Governo Castelo Branco”, pág. 154, Livraria José Olympio Editora, 1975, “Um governo não vive sem estar preso à rotina do cotidiano. Mas somente as suas grandes decisões, inseparáveis da bravura e alta visão, permitindo-lhe antever o futuro, lhe darão do valor”, portanto o combate ao feminicídio, à misoginia, aos crimes contra a dignidade sexual, focado na liberdade sexual e da incolumidade sexual do indivíduo e a todos os crimes que atentem contra a dignidade da pessoa humana e aos seus direitos fundamentais está nessa bravura e alta visão de um Estado civilizado.
É urgente que a sociedade brasileira supere o machismo estrutural, essa sombra coletiva, produtor de comportamentos agressivos e que vê na mulher somente a sua posse e a sua objetificação da lascívia do “Macho Alfa”, senhor da vontade e da concupiscência da carne, dos olhos e da mente, logo para a remoção desse “espírito de época”, apenas e unicamente o amalgamento da sociedade e do Estado pelo voto livre e universal será o caminho inexorável da ultrapassagem desses modelos herdados do passado.
O pretérito modela o presente que constrói o futuro, então que se faça um porvir em que a verdadeira igualdade entre homens e mulheres se implemente e vigore com todo esplendor triunfante!
Delegado Édson Moreira é Especialista em Segurança Pública e Criminalidade/UFMG. Foi Delegado de Política Chefe do DHPP/MG e do Departamento Anti-Sequestro de Minas Gerais, e Deputado Federal
