Assumindo a Presidência em 31 de janeiro de 1961 e renunciando 206 dias depois, Jânio Quadros foi eleito na onda antijuscelinista com o apoio da UDN e um discurso de varrer a corrupção (“Varre, varre vassourinha” era o refrão de campanha). Gostava de produzir frases de efeito, geralmente numa construção gramatical de professor de português. Implantou uma política externa independente, condecorou Che Guevara e, internamente, tomou medidas ridicularizadas, como proibir rinha de galo. Para o ato de renúncia alegou pressão de forças ocultas, nunca explicadas. Uma versão era no sentido de ter pretendido levar o Congresso a conceder-lhe maiores poderes. Entre os conceitos que deixou registrados está um sobre os membros do mesmo Congresso Nacional: “A metade não é capaz de fazer nada, a outra metade é capaz de tudo”.
Décadas depois, Ulysses Guimarães (PSD) ocupava a boca de cena no discurso e na ação para restabelecer a democracia perdida nos governos militares. Na turbulenta luta por retomada do poder pelos civis, até enfrentou nas ruas de Salvador os “cães de Antônio Carlos Magalhães”: essa a versão que ficou. Reagiu discursando aos policiais que haviam usado os cães: “Saibam que baioneta não é voto e cachorro não é urna”. Como presidente da Assembleia Nacional Constituinte, administrou o caótico ambiente dos debates até promulgar a Constituição de 1988. Não tinha, como Jânio e tantos líderes políticos, uma opinião favorável sobre o Parlamento. Passou à História o seu diálogo com um contemporâneo: “Está achando ruim este Congresso? Então espera o próximo: será pior”.
São duas opiniões com atualidade. Mas o Congresso de hoje foi além. A par de institucionalizar procedimentos pouco republicanos e muito mais no terreno do toma lá, dá cá, fez inovações completamente contrárias ao bom e legal funcionamento das instituições democráticas. O orçamento secreto bateu no pé da escala da moralidade. O sistema não resistiu à condenação, mas legou as emendas parlamentares e com elas os atuais parlamentares, em todos os níveis, vão repetindo os coronéis do passado que compravam votos com pelegas de mil-réis. No âmbito federal, com as emendas impositivas o Congresso substitui o Executivo ao apropriar-se de um quinto dos valores orçamentários. Como os maus exemplos são sempre imitados, o modelo se estendeu às Assembleias Legislativa e até Câmaras Municipais.
A queda de representatividade parlamentar não é fenômeno exclusivo do país, mas aqui se revela muito mais alheio aos freios democráticos. Culpa de quem? Dos eleitos, sem dúvida. Mas quem os colocou lá? Nós.
A dias do reencontro com as urnas, é fácil perceber a maioria dos eleitores restringindo-se a dar atenção aos candidatos à Presidência e governos estaduais. Senador, deputado federal e estadual ficam numa espécie de periferia, sugerindo não estarem destinados a influir nos destinos coletivos mediante suas decisões no Parlamento. Essa condição é o espaço próprio para a ascensão dos chamados arrivistas – termo que caberia no linguajar de Jânio Quadros para qualificar os desprovidos de escrúpulos, mas dotados de desmedida ganância. Confundem o plenário parlamentar com balcão de negócios vários.
Dá tempo ainda de refletir e pesquisar nas listas de candidatos. Existem os que honrarão a nossa confiança. Demos a eles a oportunidade de nos representar de fato, ao contrário de tantos outros que só querem “se arrumar”, como confessava personagem de talentoso humorista. Se não, caminharemos dentro da previsão de Ulysses de o próximo Congresso ser pior do que o atual. Teremos então de assumir nossa culpa. Mas será tarde.
Ariosto da Silveira é jornalista e advogado. Autor de “A palavra brilhante e afiada” (2007), um caso de oratória parlamentar.
