O governo federal demorou tanto para dragar a hidrovia do Rio Tapajós que agora o DNIT corre para fazer um desassoreamento emergencial. Mas não sabe se chegará a tempo.
A retirada de areia, terra e lodo serviria para aprofundar o canal e garantir a navegação numa das principais rotas de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, especialmente a de Mato Grosso, que responde por 15% do PIB rural brasileiro.
Só que a emergência ganhou um novo problema: pode não acontecer este ano.
O Ministério Público Federal quer que a autorização para os trabalhos somente seja concedida depois de consulta pública às comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais. A Advocacia-Geral da União discorda. Sustenta que a nova Lei de Licenciamento Ambiental dispensa esse procedimento no caso.
Enquanto o MPF e AGU travam o cabo de guerra jurídico, o calendário não espera. O fantasma do El Niño se aproxima, com previsões de queda acentuada no nível dos rios amazônicos.
Vale sublinhar que as milhões de toneladas de grãos e derivados em barcaças no Tapajós se destinam ao Porto de Santarém. De lá, a carga ganha o mundo – Ásia, Europa e outros mercados.
Ou seja, a produção está quase pronta para sair. O rio precisa de profundidade. E a burocracia, ao que parece, resolveu fazer de novo o papel de obstáculo.
No Brasil, até a emergência precisa esperar a emergência ficar mais urgente.
Aliás, em Brasília, existe a “urgência urgentíssima”. Não é piada. Está no artigo 155, da Câmara dos Deputados.
