* Este artigo foi publicado em Modern Autocracy Simon Commander e Saul Estrin. Link: https://substack.com/@modernautocracy
Por que a riqueza é tão concentrada tanto em autocracias quanto em democracias? Comparamos sistemas políticos, a participação da riqueza do 1% mais rico, a tributação e as finanças offshore para explicar onde a desigualdade é maior e por quê.
Uma de nossas publicações anteriores (https://substack.com/@modernautocracy/p-198246140) examinou a relação entre sistemas políticos e desigualdade de renda, e se as autocracias são mais desiguais do que as democracias. Agora, analisamos a desigualdade da riqueza sob a perspectiva de diferentes sistemas políticos. A priori, poderíamos razoavelmente esperar que as autocracias apresentassem alta desigualdade de riqueza devido à ânsia de seus governantes por rendimentos e propinas. Essa ânsia poderia distorcer a distribuição das recompensas econômicas em favor do governante e do grupo dominante. Como demonstraremos em nosso livro, que será lançado em breve, a maioria das autocracias apresenta desempenho inferior ao das democracias em termos de crescimento; portanto, tanto o denominador quanto o numerador (PIB e riqueza) serão menores em relação às democracias, mas a distribuição dessa riqueza tende a ser mais desigual nas autocracias. Além disso, devido à natureza concentrada do poder e de seus beneficiários, também se poderia esperar que a riqueza esteja especialmente concentrada no topo da distribuição: o foco de grande parte deste texto.
Para contextualizar a discussão de forma mais ampla, a riqueza tende sempre a ser concentrada de maneira muito mais acentuada do que a renda. Em 2019, o coeficiente de Gini para a desigualdade global de riqueza foi estimado em 0,88 [1], com cerca de 45% da riqueza global total nas mãos do 1% mais rico. Mais de dois quintos dessa riqueza do 1% mais rico estavam nas mãos de residentes dos EUA. De fato, 80-90% dos 10 países mais ricos, classificados por média ou mediana de riqueza, são atualmente democracias ricas. Contudo, a riqueza tem crescido fortemente em uma série de economias emergentes, incluindo estados autocráticos. Embora parte desse crescimento tenha sido impulsionado pelos preços das commodities – Catar e Cazaquistão, por exemplo – não foi o caso da China, Índia e outros, que cresceram mais de 10% ao ano entre 2000 e 2023 [2].
Diversidade das autocracias
Como apontamos em publicações anteriores, o mundo das autocracias não se resume a um único tipo de sistema: existe uma multiplicidade de formatos autocráticos. Além disso, esses diferentes formatos têm objetivos e horizontes temporais distintos, o que, por sua vez, afeta não apenas o nível de riqueza na economia, mas também a sua distribuição. Afinal, considere a diferença entre a União Soviética em seu ethos comunista (por mais degradado que tenha se tornado ao longo do tempo) e seu regime sucessor sob Putin. O primeiro permitia pouca margem para a acumulação de riqueza em mãos privadas. O segundo foi organizado em grande parte para o benefício do autocrata e seus associados, bem como de círculos restritos de outras empresas submissas, o que leva à expectativa de alta desigualdade de riqueza. Em outras palavras, diferentes sistemas autocráticos apresentarão diferentes graus de desigualdade da riqueza.
Ao considerar se esses diferentes sistemas autocráticos apresentam mais ou menos desigualdade da riqueza do que as democracias, surge um evidente desafio de mensuração. Ou seja, a maioria das autocracias possui sistemas estatísticos frágeis ou deficientes, que são politicamente manipuláveis. E mesmo quando os regimes governantes são incansáveis na busca por riqueza, são quase invariavelmente implacáveis na supressão de informações sobre essa riqueza, suas fontes de acumulação e as jurisdições em que ela se encontra.
Mas também houve grandes mudanças nas democracias nas últimas décadas, notadamente um aumento acentuado na acumulação da riqueza por um número relativamente pequeno de proprietários de capital. Por exemplo, a explosão da riqueza individual entre os proprietários de empresas de tecnologia nos EUA é um exemplo que reforça o argumento de que o capitalismo está assumindo uma forte natureza oligárquica. Certamente, os números são impressionantes. A riqueza pessoal dos fundadores e principais proprietários das maiores empresas de tecnologia equivale atualmente a 7-8% do PIB anual e a cerca de 1,5% de toda a riqueza líquida das famílias americanas. De forma mais ampla, o 1% mais rico das famílias americanas detém quase um terço da riqueza total, e o 0,1% mais rico (apenas 130.000 famílias) controla um quarto de toda a riqueza das famílias!
Medindo a desigualdade da riqueza
Nesse contexto, um bom ponto de partida é questionar qual a parcela da riqueza total detida pelo 1% mais rico da população e relacioná-la ao sistema político de cada país. A Figura 1 (abaixo) faz isso, utilizando no eixo horizontal a medida VDem (reescalonada) de democracia eleitoral, que varia de 0 (altamente autocrático) a 10 (altamente democrático), em relação à parcela da riqueza total detida pelo 1% mais rico no eixo vertical [3]. Os dados são referentes a 2024. Alguns países líderes – sejam democráticos ou autocráticos – também são destacados.
Figura 1:
A inclinação da reta de regressão na figura 1 indica que a riqueza tende a estar mais concentrada nas mãos dos mais ricos em regimes autoritários do que em democracias. No entanto, a inclinação da reta é apenas ligeiramente negativa, e é bastante evidente que a concentração de riqueza não é de forma alguma um fenômeno exclusivo das autocracias. Embora a participação da riqueza do 1% mais rico ultrapasse 30% em um número significativo de estados autoritários, o mesmo ocorre em diversas democracias, incluindo os EUA.
Entre as autocracias, como esperado, há uma variação substancial que pode ser atribuída ao tipo de regime autocrático no poder. Assim, a autocracia personalista da Rússia apresenta uma participação muito alta da riqueza – próxima a 50% – em pouquíssimas mãos. Entre as autocracias eleitorais atuais ou recentes, Turquia e Hungria, suas participações são de 32-33%, enquanto o México – o regime autoritário mais antigo – apresenta uma participação de 40%. É importante notar que a Hungria – uma autocracia eleitoral sob o comando do recentemente deposto Orbán – apresentou uma participação maior do que a maioria dos outros membros da União Europeia. Quanto aos sistemas hereditários, o principal regime monárquico, a Arábia Saudita, detém uma participação de cerca de 30%. Já as autocracias institucionais – notadamente a China e o Vietnã – apresentam participações que ou não estão muito acima dos níveis da maioria dos países europeus, como no caso da China, ou são comparáveis às dos principais países europeus, como no caso do Vietnã (25%), cuja concentração é comparável à da Espanha.
Mas é o cenário das democracias – desde as relativamente frágeis até as fortes (como a maior parte da Europa e da América do Norte) – que lança dúvidas sobre a visão simplista de que a autocracia necessariamente apresenta maior desigualdade no topo da distribuição de riqueza, medida pela participação do 1% mais rico. Partes significativas da Europa Ocidental, incluindo França, Alemanha e Suécia, onde a desigualdade de renda tem sido historicamente relativamente baixa (particularmente na Suécia), têm cerca de 27-28% da riqueza detida pelo 1% mais rico. Em outras palavras, os indicadores de desigualdade de renda e riqueza não são necessariamente fortemente correlacionados.
Outros países europeus – como o Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Noruega e Espanha – têm concentrações de riqueza no topo da pirâmide (na faixa de 14% a 24%) menores do que muitas autocracias, mas, como mostra a Figura 1, em média a diferença não é enorme. Além disso, algumas outras democracias consolidadas, como os EUA (os dados dos EUA são anteriores ao segundo mandato de Trump), apresentam níveis significativamente mais altos de concentração de riqueza. A participação do 1% mais rico nos EUA é maior do que na China ou na Turquia. Ademais – com exceção da Rússia e do México – níveis muito altos de concentração são encontrados em diversos países com características políticas amplamente democráticas. Na África do Sul, o 1% mais rico detém mais de 55% da riqueza total, enquanto no Brasil e no Chile essa participação gira em torno de 40%. Curiosamente, esses também são países que mencionamos em nossa publicação anterior como tendo alta desigualdade de renda e onde características estruturais arraigadas – como a posse de terras – ajudam a explicar os níveis persistentemente altos de desigualdade. Por exemplo, no Chile, apesar de uma sucessão de governos de centro-esquerda ou centro-direita desde a queda de Pinochet em 1990, a riqueza permaneceu extraordinariamente concentrada e praticamente inalterada nas décadas subsequentes. E embora a desigualdade de renda tenha diminuído (o coeficiente de Gini para renda disponível em 2024 era de 0,43, contra 0,5-0,57 em 1990), os impostos e as transferências continuam a ter um impacto pequeno.
Em resumo: as autocracias tendem a apresentar desigualdade da riqueza e da renda um pouco maior do que as democracias, mas as diferenças são acompanhadas por algumas nuances importantes. Para começar, existem diferenças claras entre os tipos de autocracia. As autocracias institucionais de cunho comunista tendem a apresentar desigualdade relativamente menor do que as demais. Regimes personalizados – como a Rússia – tendem a apresentar desigualdade da riqueza particularmente elevada. Além disso, existem diferenças dentro do amplo grupo das democracias. Embora, em democracias, a desigualdade da riqueza possa ser alta mesmo quando a desigualdade de renda é relativamente baixa (por exemplo, a Suécia, cujo índice de Gini para renda é de 0,29 e para riqueza, 0,75), algumas combinam desigualdades de riqueza e renda muito elevadas (por exemplo, Brasil e África do Sul – seus índices de Gini para renda são superiores a 0,5 e para riqueza, superiores a 0,8). No entanto, democracias consolidadas (conforme medido pelo índice VDem) – principalmente, mas não exclusivamente, na Europa – tendem a apresentar menor desigualdade de riqueza e renda, com impostos e transferências desempenhando um papel significativo. Na América do Norte, a participação da riqueza do 1% mais rico do Canadá é muito comparável à da França ou da Alemanha (assim como seu índice de Gini para renda), mas nos EUA é notavelmente maior (em todos os aspectos) e vem aumentando nas últimas duas décadas. Como mencionado anteriormente, o recente aumento na riqueza relacionada à tecnologia apenas elevou ainda mais a parcela da riqueza detida pelos mais ricos.
Tributação da riqueza
Parte da razão pela qual a desigualdade de riqueza permanece elevada, e em alguns casos aumentou, está relacionada, naturalmente, à forma como a riqueza é tributada. Embora haja atualmente um debate político considerável sobre os méritos da tributação da riqueza, na prática, tais impostos são raramente aplicados e se limitam, em sua maioria, aos impostos sobre herança ou sucessão. É com relação a esses últimos impostos que existem grandes diferenças entre países e sistemas políticos. Na Europa, 14 países têm pouco ou nenhum imposto sobre herança – incluindo a Suécia e a Noruega, onde a tributação progressiva da renda é significativa – facilitando, assim, a transferência de riqueza entre gerações. Na Suécia, além da alta desigualdade da riqueza, um reflexo disso é a persistência de grandes empresas familiares. Da mesma forma, na maior parte da Ásia e da América Latina, o baixo ou nenhum imposto sobre herança também ajuda a preservar os conglomerados familiares. Nos EUA, atualmente, os impostos federais sobre herança ou sucessão foram suspensos para valores abaixo de US$ 15 milhões por pessoa, o que significa que mais de 99% dos patrimônios nos EUA não pagam imposto federal. E apenas uma pequena minoria de estados americanos cobra algum tipo de imposto. E quase todas as autocracias, independentemente do seu formato, não têm impostos sobre heranças ou sucessões. Essas preferências têm implicações óbvias para a transmissão da desigualdade da riqueza entre gerações.
Facilitando a acumulação da riqueza
Um ponto adicional sobre a riqueza nas autocracias. Não há dúvida de que a acumulação da riqueza por autocratas e seus associados tem sido facilitada, há muito tempo, pela existência de paraísos fiscais e financeiros offshore, muitas vezes localizados em jurisdições democráticas. Estes incluem dependências do Reino Unido, como as Ilhas Cayman, mas também Luxemburgo e Chipre na UE e Singapura na Ásia. Algumas estimativas sugerem que até 8% da riqueza financeira das famílias – o equivalente a 10% do PIB global – está localizada em paraísos fiscais. Embora grande parte dessa riqueza tenha se originado de pessoas em economias ricas e democráticas que evadem impostos, a riqueza de indivíduos e famílias ricas de regimes autoritários também é importante. Recentemente, mais da metade do PIB da Rússia, de alguns países da América Latina e do Golfo Pérsico estava localizada em paraísos fiscais.
Conclusão
A desigualdade de riqueza é, em média, maior nas autocracias do que nos sistemas democráticos. Mas a diferença é menos acentuada do que talvez se pudesse prever. E existem diferenças significativas conforme o tipo de autocracia. Além disso, a desigualdade da riqueza em muitos países democráticos permanece alta e, em alguns casos importantes, está aumentando. Formas de capitalismo oligárquico não são exclusividade de estados autoritários.
*Essa análise baseia-se em pesquisas do nosso livro, “Autocracia Moderna: A Ascensão das Economias Autoritárias – mas por que apenas algumas podem ter sucesso”, com publicação prevista para o início de 2027.
Simon Commander é Diretor da Altura Partners. Tem Mestrado pela Universidade de Oxford e é Ph.D. pela Universidade de Cambridge.
Saul Estrin é Professor de Business na London School of Economics. Tem Mestrado pela Universidade de Cambridge e é Ph.D. pela Universidade de Sussex.
Fontes:
[1] Credit Suisse Wealth Report 2019
[2] UBS Wealth Report 2024
[3] Os dados sobre a parcela da riqueza detida pelo 1% mais rico provêm do Banco de Dados do World Inequality. https://wid.world/data/
