“Navigare necesse, vivere non necesse.”
(In: Plutarco – VIDA DE POMPEU – § 50)
A tranquilidade, a calma, a ausência de preocupação, o equilíbrio, a ataraxia, enfim, a paz, é um direito indisponível e inalienável a que todos os cidadãos e cidadãs da República Federativa do Brasil têm necessidade e precisão, mas que, lamentavelmente, os Poderes Públicos não estão disponibilizando para a maior parcela do povo brasileiro, principalmente, àquela que vive nos grandes centros metropolitanos. A segurança pública é dever do Estado e direito fundamental, ela está consagrada no artigo 144 da magna carta constitucional do país- “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio…”, portanto é um instituto social e jurídico essencial à cidadania da nação, à paz social, à prevenção dos delitos, à defesa contra os abusos públicos e particulares, em suma, a espinha dorsal do Estado Democrático de Direito destinado à persecução penal, investigação de crimes e de contenção e controle do fenômeno social da delinquência.
A falta da prestação desse serviço intrasferível, obrigatório e imprescindível tem reflexos extremamente prejudicais na vida cotidiana e, inclusive, no comportamento e costumes de todos os habitantes de uma grande cidade, tornando-os seres humanos que buscam ilhar-se para a realização de suas atividades laborais e para a obtenção do lazer cultural ou de entretenimento, porque buscam locais, aparentemente, mais seguros.
Em Belo Horizonte, formosa cidade em que vivo, espaços públicos e de recreação, muitas vezes, deixam de ser frequentados pela falta sensação e inexistência de segurança, o centro da cidade e as regiões de alto tráfego como Savassi (Centro-Sul), Hipercentro (Centro), e outras áreas relevantes da metrópole, Bairro Floresta (Leste), Pampulha, Barreiro (Bonsucesso/Centro), Barro Preto (Centro-Sul), Bairro Serra e Aglomerado da Serra, sofrem porque há muitos furtos, roubos (crimes contra o patrimônio), crimes violentos contra homens, mulheres e crianças e até, lastimavelmente, contra a vida. Nas demais cidades grandes, do mesmo modo, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Cuiabá, Manaus, Porto Alegre etc., há idêntico sentimento do medo, da falta de proteção, da sensação do perigo, consequentemente, ilhar-se é, por desfortúnio, o mal menor a fazer, contudo, enganosamente, gera aparente conforto pelo afastamento de riscos claros ou ocultos, no entanto aniquila a convivência e o relacionamento interpessoal, a apreciação do universo cultural urbano presente em suas construções, ruas, avenidas, parques. Estátuas…
Desilhar as mulheres, os homens, os meninos e as meninas, os jovens e idosos, as pessoas com deficiência transforma a realidade humana, valoriza o ser social, gera relações solidárias, unem os contrários, promovem as oportunidades de conhecimento entre iguais e diferentes, favorece os encontros dos diversos modos de ver as realidades evidentes e/ou escondidas, enfim, oportuniza a vida plena para todos.
Lutar pelo desilhamento das pessoas a fim alcançar a sensação de sentir-se protegida e livre das ameaças diárias do medo é uma estratégia inteligente, pois somente pelo fortalecimento dos laços comunitários e vigilância mútua se alcançará esse objetivo, porque unidos, cientes de que são eleitores dos agentes políticos, poderão exigir do poder Público o cumprimento da obrigação de prestar uma segurança pública de qualidade.
O Político e General Pompeu disse: “Navegar é preciso, viver não é preciso”, simbolizando a coragem de buscar os objetivos, sendo isso, às vezes, mais essencial do que o próprio existir, pois o navegar para chegar ao destino é exato, o viver para alcançar esse ideal nem sempre é possível, é real, porém necessário.
Delegado Édson Moreira é Especialista em Segurança Pública e Criminalidade/UFMG. Foi Delegado de Política Chefe do DHPP/MG e do Departamento Anti-Sequestro de Minas Gerais, e Deputado Federal
