Hegemonia, Instituições e o Voto: o que há de real no Debate Nacional? (por Nelson Luiz Ferreira Pinto)

Conversar sobre política no Brasil de hoje é quase sempre entrar em um território de trincheiras onde a moderação passa longe [...]

Conversar sobre política no Brasil de hoje é quase sempre entrar em um território de trincheiras onde a moderação passa longe. De um lado, ouve-se com frequência a dramática tese de que o Estado estaria sob uma influência invisível, com estruturas vitais ocupadas por legiões de estrategistas radicais que usam lideranças tradicionais apenas como inocentes úteis. De outro, defende-se a solidez das instituições e a alternância de poder com a serenidade de quem assiste a tudo de camarote. Ouvindo os dois lados com atenção, percebe-se que o tema exige separar o exagero retórico da realidade factual.

Quem enxerga um risco de hegemonia oculta aponta para fatores que, na visão dos mais céticos, se acumulam silenciosamente. Argumenta-se que houve uma ocupação gradual de espaços estratégicos na burocracia estatal, em universidades e em órgãos de assessoramento por quadros ideologicamente amestrados — um receio frequentemente alimentado por leituras da estratégia de ocupação cultural inspirada em Antonio Gramsci e pelas articulações internacionais de cúpulas partidárias como o Foro de São Paulo. Nessa mesma prateleira de preocupações, figura a tese do suposto aparelhamento do Supremo Tribunal Federal por indicações encomendadas, transformando a mais alta corte do país em um baluarte de blindagem política — um cenário em que, muito embora se reconheça que alguns comportamentos têm sido eticamente, no mínimo, reprováveis, e que certas posturas de ministros têm se aproximado perigosamente de correntes políticas (comportamentos e posturas, vale pontuar, mais individualizadas do que coletivas da instituição), o quadro ainda dista consideravelmente de um domínio totalitário automatizado. Sustenta-se, além disso, que o pragmatismo político e as alianças de ocasião não passam de farsa tática, enquanto a agenda central de poder permanece intocada nos bastidores. É desse mesmo solo fértil em desconfiança que nascem as cruzadas pelo voto impresso, como se um pedaço de papel pudesse exorcizar a complexidade tecnológica do universo.

Ora, vale o exercício de perguntar: se essa suposta dominância estivesse de fato ao alcance de qualquer grupo, o que seria necessário para torná-la realidade? Para que um controle hegemônico de Estado saísse da retórica e virasse operação, exigiria pré-requisitos drásticos que a nossa arquitetura constitucional simplesmente repudia. Seria indispensável uma ruptura institucional explícita — um autogolpe ou revolução — para abolir a separação de poderes e o federalismo; a extinção sumária de eleições livres, transformando o sufrágio em um ritual de fachada; a subordinação direta e absoluta das Forças Armadas e das polícias a uma única cartilha partidária; e o controle estatal absoluto da economia e da informação para asfixiar qualquer oposição.

Em contrapartida, a ciência política e a realidade histórica tratam de despejar um balde de água fria nessas teorias apocalípticas com fatos difíceis de ignorar. Um contraponto revelador surge quando olhamos para a nossa vizinhança na América Latina. Países como Argentina, Chile, Uruguai e Peru viram governos de esquerda se revezarem no poder por muitos anos, enfrentando exatamente os mesmos alertas de que estariam implantando o comunismo soviético em pleno século XXI. No entanto, a realidade regional fez o favor de desmentir a tese da dominância perpétua: todos esses países viram a oposição vencer eleições livres, varrer governantes entrincheirados do mapa e promover viradas espetaculares de rumo — provando que a democracia latino-americana, com todas as suas crises e pirotecnias, tem anticorpos suficientes para repelir o controle totalitário eterno.

No cenário brasileiro, essa mesma dinâmica salta aos olhos de quem quer ver. A eleição de Jair Bolsonaro em 2018 e a consolidação de maiorias expressivas de centro-direita e direita no Congresso, em governos estaduais e prefeituras mostram que a oposição não apenas compete, como vence e governa com capilaridade real. Além disso, o famoso presidencialismo de coalizão obriga qualquer presidente a negociar cargos e emendas permanentemente com o centro político e com o setor produtivo, tornando patética qualquer tentativa de impor uma diretriz extremista ou unificada. Nesse mesmo contexto, a ojeriza ao modelo eletrônico em favor do voto impresso individual passa por cima da prudência técnica: o manuseio de milhões de papéis nas seções eleitorais reacenderia o velho folclore das fraudes físicas locais, dos extravios convenientes e das falhas mecânicas, além de ressuscitar a chaga da compra de votos com o eleitor obrigado a comprovar sua escolha ao chefe do curral eleitoral. Para garantir a lisura, o sistema prefere a crueza dos números públicos afixados na porta de cada seção.

Quando colocamos na balança as narrativas sobre um suposto governo oculto e as evidências práticas do funcionamento institucional brasileiro, o argumento da normalidade democrática pesa muito mais. E isso não acontece por amor a esta ou àquela sigla, mas porque a tese da dominação inabalável esbarra na mais pura incompetência prática e na fragmentação caótica do nosso sistema. A alternância real de poder, a gula inesgotável do Centrão e o fracasso histórico da tese da hegemonia perpétua na América Latina demonstram que o Estado brasileiro, embora imperfeito e barulhento, não está sob o comando de nenhum plano maligno infalível. A teoria do controle oculto rende ótimos discursos e atrai curtidas, mas desmorona no primeiro esbarrão com a tacanha realidade da nossa política.

Nelson Luiz Ferreira Pinto é Bacharel em História e Advogado

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