Nem sempre as maiores batalhas do governo acontecem no Congresso. Algumas são travadas dentro do próprio Executivo federal. E a da vez coloca frente a frente a Secretaria do Tesouro e o BNDES.
O órgão quer reduzir a fatia do Fundo de Amparo ao Trabalhador destinada ao banco. Hoje, o BNDES recebe 28% da arrecadação do PIS-Pasep. Se a proposta for adiante, o banco deixará de ter cerca de R$ 9 bilhões em 2027, para financiar infraestrutura, urbanização e crédito para micro, pequenas e médias empresas.
A justificativa oficial do pessoal do Ministério da Fazenda, que abriga a Secretaria, é técnica: recursos vinculados à Previdência pública teriam natureza social e não fiscal. Mas, em Brasília, raramente uma disputa bilionária se resume à técnica.
A ofensiva veio à tona na reunião do Codefat da última terça-feira, que aprovou o orçamento do fundo para 2027 (R$ 130 bilhões). A reação foi imediata. Tanto o conselho quanto o BNDES encomendaram pareceres jurídicos para tentar barrar a mudança.
Nos bastidores, conselheiros afirmam que a medida serviria para aliviar a pressão sobre as contas públicas e abrir espaço no orçamento para mais prioridades do governo. É a versão de quem está do outro lado da mesa. A do Tesouro é outra: reequilibrar a destinação dos recursos do FAT.
No fim das contas, como quase sempre na capital federal, o racha é apresentado como um debate jurídico. Mas o tamanho da cifra deixa claro que a briga é, sobretudo, por poder, prioridades e dinheiro.
