Tecnologia e Reconhecimento: O Caso da Bina nas Telecomunicações Brasileiras

Nélio José Nicolai, eletrotécnico nascido em Belo Horizonte em 1940, ficou conhecido no Brasil por desenvolver um sistema de identificação de chamadas telefônicas que batizou de Bina. [...]

Nélio José Nicolai, eletrotécnico nascido em Belo Horizonte em 1940, ficou conhecido no Brasil por desenvolver um sistema de identificação de chamadas telefônicas que batizou de Bina. Formado em eletrotécnica pelo então CEFET-MG, mudou-se para Brasília na década de 1970, onde passou a trabalhar na Telebrasília, empresa integrante do sistema Telebrás, em um período de expansão da telefonia fixa no país.

Em 1977, enquanto atuava na área técnica da Telebrasília, Nicolai desenvolveu um sistema capaz de exibir ao assinante o número do telefone de origem da chamada. Segundo relatos do próprio inventor, a motivação estava relacionada à necessidade de reduzir trotes e chamadas indevidas, especialmente aquelas direcionadas a serviços de emergência. A solução recebeu o nome de Bina, acrônimo de “B identifica número de A”, e posteriormente foi incorporada a equipamentos e centrais telefônicas utilizados no Brasil.

O primeiro pedido de patente relacionado ao sistema foi depositado por Nicolai em 1980, referente a uma versão aplicada a redes analógicas. Em 1992, já no contexto da expansão da telefonia digital, ele registrou novo pedido voltado a centrais digitais; a carta-patente correspondente foi concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 1997. Ao longo de sua trajetória, Nicolai registrou diversas patentes em áreas ligadas às telecomunicações, além de outras soluções técnicas.

A partir da década de 1990, Nicolai ingressou com ações judiciais contra operadoras de telefonia e fabricantes de equipamentos, pleiteando o pagamento de royalties pelo uso de tecnologias que, segundo ele, estavam amparadas por suas patentes. Entre as empresas acionadas estiveram operadoras como Vivo, Claro e Americel. O inventor obteve decisões favoráveis em alguns momentos, mas também enfrentou contestações e limitações judiciais relacionadas à extensão e aos efeitos de suas patentes.

Decisões judiciais e análises técnicas consideraram elevados os valores reivindicados por Nicolai, que calculava indenizações com base no número total de linhas que utilizaram sistemas de identificação de chamadas ao longo de anos. Os valores efetivamente recebidos ficaram abaixo das quantias pleiteadas. Ainda assim, sua atuação foi reconhecida em diferentes ocasiões no campo da propriedade intelectual, e a Bina passou a ser frequentemente citada como contribuição brasileira associada à popularização do identificador de chamadas, tecnologia que se difundiu amplamente na telefonia mundial.

Nélio José Nicolai faleceu em Brasília, em 11 de outubro de 2017, aos 77 anos. Seu nome permanece vinculado à história da telefonia no Brasil por sua atuação no desenvolvimento e na defesa judicial de sistemas de identificação de chamadas.

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