“Ninguém: Que andas tu aí buscando?
Todo o Mundo: Mil coisas ando a buscar:
Delas não posso achar,
Porém ando porfiando
Por quão bom é porfiar.”
(Gil Vicente – AUTO DA LUSITÂNIA)
Todos somos por uma sociedade segura em que a criminalidade seja a exceção. Buscamos um Estado eficaz e eficiente, porque, como cidadãos obedientes às leis e cumpridores dos deveres tributários, podemos e devemos exigir dos gestores públicos, dos representantes do povo e dos juízes da nação a observância irrestrita para o alcance desse fim, pois esses homens, por vontade própria, assumiram para si os ônus da obrigação de realizá-la, sem omissão nem desídia.
Então, por que não temos a segurança concreta ou a plena sensação do funcionamento da ordem pública na qual a liberdade de ir e vir reflita a tranquilidade social no dia a dia das pessoas?
Múltiplas variantes sociológicas poderíamos utilizar para as respostas dessa questão, desde os fenômenos econômicos, culturais, religiosos ou políticos. Mas a solução real desta demanda neste ano de 2026 está e sempre esteve permanentemente nas mãos dos cidadãos brasileiros, detentores do voto livre e universal. Este direito constitucional, ao ser exercido com liberdade e consciência na urna, dirime quaisquer dúvidas da vontade popular e aponta o caminho a seguir pelos mandatários eleitos. Estes, impregnados da força eleitoral obtida, deverão no Poder Executivo, na Câmara ou no Senado Federal, bem como nas assembleias legislativas, restituir aos eleitores, consolidadas, as promessas feitas durante a campanha: SEGURANÇA PÚBLICA.
Para isso, fazem-se necessários todos os esforços políticos e econômicos, a partir das boas leis penais (com a garantia dos direitos dos investigados e dos investigadores), dos investimentos em pessoal, tecnologias modernas, escolas notadamente equipadas para a formação de policiais investigativos e escrivães com pleno domínio do inquérito policial; principalmente, grande soma para a polícia técnica, denominada como instituto de criminalística, para o instituto de medicina legal com seu corpo médico e técnico; sem descuidar da formação e valorização dos delegados de polícia, organizadores profissionais responsáveis por todo o procedimento inquisitorial; em zeladorias das delegacias e demais equipamentos públicos para atendimento ao público e tutela do averiguado; igualmente no tocante à polícia preventiva; em continuidade, a extensão da aplicação de capitais na instituição do Ministério Público, órgão responsável pela defesa da ordem jurídica, bem como ao Poder Judiciário, pois ambos deverão dar celeridade aos processos penais para que o acusado tenha certeza da absolvição ou da punição de crimes.
Segurança Pública também requer revisão constante das leis penais ineficazes, brandas ou draconianas, por isso a Lei de Execução Penal necessita de correções, particularmente, na progressão de regime. Esse tema requer uma explicitação alongada e por essa razão retomaremos essa análise em outra oportunidade, ressaltando que está no centro dos debates aqui tratados.
Estamos nessa luta para trazer a segurança física e psicológica para todos, irmanada à própria sensação da tranquilidade social a que todo cidadão e cidadã têm direito e para esse desiderato porfiaremos no palco onde a representação sai do virtual para o real e no qual se faz o compromisso entre quem escolhe e aquele que é escolhido, assim perseverando chegar ao objetivo almejado, apesar dos contrastes e confrontos “por quão bom é porfiar”.
Delegado Édson Moreira é Especialista em Segurança Pública e Criminalidade/UFMG. Foi Delegado de Política Chefe do DHPP/MG e do Departamento Anti-Sequestro de Minas Gerais, e Deputado Federal
