COLUNA RONALDO HERDY

Rigor nas cotas

O Tribunal Superior Eleitoral vai recomendar aos TREs para que intensifique nas eleições de 2026, a vigilância sobre à lei que obriga os partidos a ter 30% das vagas de candidaturas para mulheres. A Corte teme um aumento de fraudes nessa área, num pleito em que o número de vagas em disputa é maior. Este ano, nos debates no Congresso sobre o novo Código Eleitoral, com o apoio de diversos partidos, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) tentou até o último minuto reduzir a exigência, bem como retirar a punição para as legendas que não conseguissem cumprir o percentual legal. Desde 2023, o TSE vem registrando aumento nas sanções a partidos, pelo uso de candidaturas femininas fictícias pelas legendas na tentativa de cumprir ilegalmente a cota de gênero.  

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