Está sob risco de vida o Plano Pena Justa, cujo objetivo é combater a violência massiva dos direitos fundamentais das pessoas presas. Nove meses depois do seu lançamento pelo Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ninguém sabe de onde virão os recursos para se atingir o ambicioso roteiro com 51 ações e 306 metas.
Sem dinheiro não se constrói políticas públicas, ainda mais para dar uma guinada de 360 graus no sistema prisional, há décadas à margem da Constituição. Durante o 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais, na última quinta-feira, em Brasília, participantes da sociedade civil e do governo estimaram que o programa precisa de, aproximadamente, R$ 55 bilhões para atingir a sua plenitude até 2027. O valor equivale aos passivos ligados ao Banco Master, instituição que acaba de ser liquidada pelo Banco Central.
