Se não houver apagão – nem elétrico, nem de bom senso – a Agência Nacional de Energia Elétrica vai cortar o fio de uma tentativa, digamos, criativa.
A Amazônia Energia pediu R$ 73,5 milhões de ressarcimento para sua controlada Parintins, alegando prejuízos na pandemia de Covid-19. Até aí, nada de novo. Muita gente perdeu. A diferença está em quem tenta repassar a conta.
O parecer técnico foi direto ao ponto. O relator, Fernando Mosna, vai lembrar o que, às vezes, precisa ser dito com total luminosidade: o reequilíbrio econômico-financeiro não é seguro contra todo risco do negócio. Ou seja, o prejuízo também faz parte do jogo – e não dá para socializar perda privada sempre que o cenário aperta.
Se confirmada a decisão nesta terça-feira, em reunião de Diretoria, a Aneel manda um recado além dos R$ 73,5 milhões: pandemia não é desculpa automática para fechar a conta no colo do consumidor.
No fim, entre proteger o usuário e ceder à pressão, o regulador precisa escolher. E, desta vez, tudo indica que vai optar pelo lado certo.
