A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional resolveu deixar a espada da falência pendurada na parede – por enquanto. Embora tenha recebido sinal verde do Superior Tribunal de Justiça para pedir a quebra de devedores contumazes com dívidas acima de R$ 15 milhões com a União, ainda não puxou o gatilho em nenhum novo caso.
Os dois episódios rumorosos – envolvendo o Grupo Victor Hugo e a Embanor Artes Gráficas – chegaram ao Judiciário antes desse aval. Juntas, as empresas devem mais de R$ 1,2 bilhão ao erário. O roteiro é conhecido nas repartições: aderir ao programa de recuperação fiscal, parar de pagar o combinado e, no meio do caminho, promover o clássico “esvaziamento patrimonial”.
Nesse momento a PGFN prepara uma norma para deixar as regras mais claras. De acordo com informações dadas ao CAPABRASIL, a ideia é mirar apenas nos devedores profissionais – aqueles que tratam o calote como modelo de negócio. Quantos acabarão na alça de mira ainda é incógnita. O que se promete é não transformar a falência em instrumento banal.
No Brasil, em geral, quando o Estado começa a apertar o parafuso, sempre aparece quem jure que o parafuso é que está errado.
