As instituições brasileiras foram privatizadas. É fundamental desprivatizá-las, mas esse tema dificilmente entrará no debate eleitoral: nenhum candidato terá coragem de colocar o guizo nesse gato!
Ministros, parlamentares, prefeitos e outras autoridades atuam em benefício próprio, reiteradamente, praticamente sem restrições. Embora cientes da ilegalidade, dirigentes dos legislativos aceitam incluir “jabutis” nos projetos de lei, de forma a se beneficiarem, ou a seus amigos. Orçamentos públicos transformados em fonte direta de enriquecimento pessoal por meio das emendas cash-back: parlamentares para si e não para a população, como evidenciam inúmeras operações da Polícia Federal, que geram a ira de parlamentares!
Juízes acham maneiras de ultrapassar o teto salarial, multiplicam seus ganhos e seguem a vida como se fossem probos. Tribunal superior autoriza magistrados a decidirem casos em que seu cônjuge ou filho é advogado de uma das partes, numa espécie de “liberou geral”.
Governadores colocam seus parentes em tribunais com salários elevados e, ainda, a possibilidade de decidirem sobre suas próprias contas.
A maioria dos ministros, secretários de estado e parlamentares acha normal e até “recomendável”, ainda que à custa de desorganizar a ação governamental, destinar toda a verba possível ao seu reduto. Melhor ainda se forem verbas pouco fiscalizadas…
Não se pode, porém, limitar essa problemática “privatização” às instituições do setor público. Nas entidades sindicais, trabalhistas ou empresariais, assim como em diversas ONGs e igrejas, dirigentes se perpetuam no poder e usam recursos públicos ou de terceiros, praticamente jamais fiscalizados, para ampliar seus negócios próprios e subornar agentes variados em prol do que entendem ser seus interesses. Com o fim do imposto sindical que sustentava as entidades trabalhistas, seus chefes viraram os olhos para as aposentadorias e pensões, via INSS. No sindicalismo empresarial o imposto sindical continua a existir, sob o nome de contribuições ao “Sistema S”, com fiscalização para inglês ver.
Estes são apenas uns poucos exemplos a mostrar que as instituições brasileiras foram privatizadas, ou seja, passaram a atuar principalmente para beneficiar seus eventuais “proprietários”; o “interesse público” perdeu relevância! Essa a razão pela qual há tanta disputa por cargos, nos três níveis de governo e noutras entidades. E, assim fazendo, o Poder Executivo, nos vários níveis, atua com cada ministro ou secretário trabalhando pelas suas prioridades pessoais, sem uma coordenação central. Qual empresa funcionaria com eficácia se cada diretor perseguisse um objetivo pessoal, sem seguir estratégias definidas pelos acionistas/eleitores?
Como desprivatizar aquilo que jamais deveria ter sido privatizado, e que nunca será capaz de gerar bons resultados enquanto não for desprivatizado? O povo nas ruas? Escolher bem nas eleições está difícil, pois muitos partidos se assemelham a organizações criminosas, selecionam e financiam candidatos dispostos a blindar e ajudar os chefes.
No Brasil, nenhuma proposta de “reforma política”, ou de “reforma administrativa”, jamais buscou corrigir essa disfuncional estrutura institucional. Se alguém quiser se candidatar tendo como plataforma política o fim dessa privatização, os chefes partidários não lhe darão legenda.
Qual nosso regime político: democracia ou demôniocracia?
Eduardo Fernandez Silva é Mestre em Economia pelo Institute for Social Studies da Universidade de Hague. Foi Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Autor.
