Por unanimidade, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do RJ acaba de condenar a Abril Comunicações e a psicóloga Elizabeth Carneiro por danos morais contra a influenciadora Isabel Peres, conhecida como Bel para Meninas, e sua mãe, Francinete Peres. A decisão reformou sentença anterior, elevando a indenização para R$ 200 mil para cada autora, totalizando R$ 400 mil.
A ação iniciada em 2020, contestava reportagens e entrevistas publicadas pela revista Veja Rio. Na época, Isabel era menor de idade e estava no centro de uma onda de ataques virtuais, conhecidos pela “#salvebelparameninas”. Segundo o processo, Elizabeth Carneiro teria elaborado uma “avaliação psicológica disfarçada de reportagem”, emitindo juízos de valor sobre a saúde mental da jovem e de sua mãe, sem nunca as ter examinado pessoalmente.
Ao julgar o recurso, a desembargadora relatora, Denise Levy Tredler, destacou que a liberdade de imprensa “não autoriza a divulgação de conteúdo sensacionalista e vexatório”. A decisão ressaltou, ainda, que por se tratar de uma adolescente em formação, a notícia extrapolou a verdade e atingiu a honra de Isabel Peres, “o que gera o dever inequívoco de indenizar”.
