Lula foi à rede nacional de rádio e televisão, em seu primeiro pronunciamento após a reeleição, e declarou estar “preocupado” com a dívida pública. Fala pertinente. Afinal, a conta não para de crescer. Apenas no terceiro mandato do petista, o salto foi 71,7% para 82,9% do PIB. Detalhe: o presidente demonstrou apreensão, mas não mencionou ao brasileiro (que paga pelo endividamento) o tamanho do rombo: em setembro, chegou à R$ 11,1 trilhões.
É nesse contexto que o presidente quer montar o Ministério da Segurança Pública. Promessa antiga, vem de 2022 – mas a aprovação da PEC da Segurança tirou o assunto do limbo, novamente.
O CAPABRASIL ouviu dois ex-ministros da Justiça acerca do plano. Ambos consideraram o projeto um “erro“. Entre os argumentos, o de não ser boa estratégia separar questões da segurança pública, da coordenação judiciária, da defesa da democracia e do Estado de Direito. Sem esquecer de um MJ, que ficará esvaziado, cuidando apenas da defesa do consumidor, cooperação jurídica, recuperação de ativos e classificação indicativa.
Além disso, o novo ministério, como quer Lula, focado nas polícias, ficará com perfil bem corporativo e intervencionista. Outro ponto é a questão orçamentária. Uma Pasta inédita significa a criação de cerca de 500 funções gratificadas, que naturalmente serão cobiçadas por policiais federais, militares, servidores da União e membros do Judiciário.
Segurança pública é assunto sério demais para ser tratado como simples rearranjo de organograma. Antes de mexer no desenho da administração pública federal seria razoável explicar o que isso resolverá, o que não pode ser solucionado pela estrutura atual e, principalmente, quanto custará ao contribuinte.
Porque, no Brasil, abrir ministérios parece fácil – hoje são 38. Difícil é fazer tudo funcionar.
